Aviso Legal

Convidámo-lo a visitar nosso site e agradecemos
o seu interesse em ler as condições legais do nosso site. Estamos cientes de
que este tópico pode não ser o seu preferido, mas é importante que conheça
todas as informações relacionadas aos termos e condições legais que definem os
relacionamentos entre os usuários e a nossa empresa, como responsáveis por
este site. Como usuário, é importante que conheça esses termos antes de
continuar sua navegação.

Somos a empresa PRODUCTOS TREVIJANO, S.L. (de agora
em diante TREVIJANO), como responsável por este site, prometemos processar as
informações dos nossos usuários com todas as garantias e cumprir os requisitos
nacionais e europeus que regulam a recolha e o uso de dados pessoais.

Portanto, este site está em conformidade
estrita com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares (RGPD), bem como
com a Lei 34/2002, de 11 de julho, Serviços da Sociedade da Informação e
Comércio Eletrónico (LSSICE ou LSSI).

Em conformidade com o artigo 10 da Lei
34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio
Eletrónico, os detalhes de identificação da TREVIJANO são os seguintes:

Titular: PRODUCTOS TREVIJANO, S.L.
NIF: B26238220
Direção: Polígono La Nevera, parcela 12, 31587, Mendavia (Navarra-España).
Telefone: +34 948 685 829
Fax: +34 948 695139
Direção de correio eletrónico: web@trevijano.com
Registo de Inscrição: Inscrita no Registo Mercantil de Navarra, Volume 1004, Número 50, Folha NA-20206.

1º) INFORMAÇÃO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

A TREVIJANO é a proprietária exclusiva dos Direitos de Exploração deste site. A TREVIJANO reserva todos os direitos de propriedade intelectual e industrial derivados deste site, exigindo autorização expressa por escrito da TREVIJANO para qualquer exercício e uso dos mesmos. Esta reserva de direitos abrange a aparência externa e o conteúdo que, em qualquer formato, pode ser incluído e distribuído por este site, para o código, design e estrutura de navegação do site.

A TREVIJANO pode fazer, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações das informações contidas no seu site, ou na sua configuração ou apresentação. A TREVIJANO faz tudo o que é possível para que as informações fornecidas neste site sejam claras, compreensíveis e adequadas, além de evitar erros na medida do possível e, quando apropriado, repará-los ou atualizá-los. No entanto, o TREVIJANO não pode garantir a ausência de erros ou que o conteúdo das informações seja atualizado permanentemente.

A TREVIJANO em nenhum caso será responsável pela violação dos direitos de propriedade intelectual dos autores das imagens e fotografias fornecidas por colaboradores assumindo que os direitos de exploração sobre eles tenham sido devidamente cedidos por seus proprietários a prestadores acima mencionados.

2º) CONDIÇÕES E TERMOS DE INSCRIÇÃO E ACESSO AO SITE

O usuário, pelo simples facto de aceder a este site, qualquer que seja a forma desse acesso, consente e acede a estas condições, o que determinará o regime de uso deste site. Ao proprietário reserva-se o direito de alterá-los e modificá-los a qualquer momento, os publicados na última atualização, os que governam e são aplicáveis a cada visita. Se o usuário não aceitar todas essas condições, ele não está autorizado a aceder a este site e aos conteúdos e serviços nele integrados, e deverá sair do site imediatamente. Estas condições também são extensíveis e aplicáveis às comunicações e boletins que podem ser enviados pelo proprietário do site e, portanto, o usuário deve aceitar essas condições para acesso e / ou uso.

À TREVIJANO reserva-se o direito de excluir temporária ou permanentemente os usuários em qualquer um dos seguintes casos:

• Por violação de qualquer uma dessas condições gerais de uso.

• Por violação de leis, moral e ordem pública.

3º) OBJETIVO.

www.trevijano.com é o site oficial da TREVIJANO, onde o usuário encontra as melhores informações sobre nossa empresa.

No nosso site, poderá conhecer os nossos produtos e comprá-los na nossa loja on-line, poderá ver receitas deliciosas e simples de preparar, experiências dos nossos clientes e equipa, além de nos contactar através do formulário habilitado para este fim ou por e-mail no endereço da web. @ trevijano.com reserva-se o direito de oferecer outros conteúdos e links relacionados ou não aos itens acima.

4º) POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

Poderá ler quais os dados que recolhemos e como os tratamos e a nossa política de proteção de dados.

5º) LINK PARA OUTROS SITES.

É proibida a apresentação de uma página do site numa janela de um site que não pertence ao proprietário do site www.trevijano.com, usando a técnica denominada “enquadramento”, a menos que você tenha o consentimento expresso da TREVIJANO.
É proibida a inserção de qualquer tipo de conteúdo divulgado pela web www.trevijano.com, em outro site que não seja através da técnica denominada “ligação em linha”, se este não tiver o consentimento expresso da TREVIJANO.
É autorizado o estabelecimento de links de hipertexto (hiperlinks) noutros sites, direcionados à página inicial www.trevijano.com ou, quando apropriado, a qualquer outra página interna (“link direto”) do site, desde que as páginas correspondentes apareçam numa janela completa e nos seus respetivos endereços IP, assumindo total responsabilidade e risco, quando apropriado, ao estabelecer o hiperlink para o site.

6) RESPONSABILIDADES.

Os usuários comprometem-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços que a TREVIJANO oferece através do seu site e a não usá-los para (I) incorrer em atividades ilegais, ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (II) disseminar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica, ilegal, em apoio ao terrorismo ou a uma tentativa contra os direitos humanos; (III) causar danos aos sistemas de computadores da TREVIJANO ou dos seus fornecedores; (IV) introduzir ou espalhar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas que possam causar danos à rede TREVIJANO, (V) realizar atividades relacionadas a técnicas de decodificação ou decodificação não autorizadas.
Caso o usuário ou qualquer outro usuário da Internet tenha conhecimento de que o site exibe conteúdo ou serviços ilegais, prejudiciais, degradantes, violentos ou moralmente contrários ou que os sites vinculados se referem a páginas com esse conteúdo, deve entrar em contacto com a TREVIJANO no endereço de e-mail indicado neste aviso legal, identificando, se necessário, e descrevendo os factos que considera ilegais ou inadequados. No caso de violação de direitos como os de propriedade intelectual e industrial, também deve fornecer os dados pessoais do proprietário do direito violado, quando ele for uma pessoa que não seja o comunicador. Da mesma forma, deve fornecer o título que comprove a legitimidade do proprietário dos direitos e, quando apropriado, o da representação para agir em nome do proprietário quando ele for uma pessoa que não seja o comunicador e declarar expressamente que as informações contidas na reivindicação são precisas.
A receção pela TREVIJANO da comunicação prevista nesta cláusula não supõe, de acordo com as disposições do LSSI, o conhecimento efetivo das atividades e / ou conteúdos indicados pelo comunicador.
A TREVIJANO não garante, de forma alguma, a precisão, o conteúdo, a integridade, a legalidade, a confiabilidade, a atualidade, a veracidade, a exatidão, a operação ou a disponibilidade dos conteúdos e serviços oferecidos, recusando qualquer responsabilidade por eles, bem como os danos que possam estar no seu caso. As informações oferecidas são apenas para fins informativos e não representam nada. O mencionado acima é extensível aos links, conteúdos e opiniões que não pertencem ao proprietário ou não hospedados neste site, sendo a responsabilidade, em qualquer caso, correspondente aos proprietários do conteúdo e dos sites em questão. Da mesma forma, a TREVIJANO não é responsável pelo uso incorreto que possa ser feito do conteúdo oferecido, e declina toda a responsabilidade a esse respeito.
A TREVIJANO não é responsável, direta ou subsidiariamente, por quaisquer reclamações que possam resultar da qualidade, confiabilidade, precisão ou exatidão do conteúdo.

7º) PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

A TREVIJANO reserva-se o direito de modificar os seus programas, bem como a sistematização dos dados fornecidos e as características técnicas de acesso e transmissão. Quando essas alterações não permitem um uso compatível com as versões anteriores instaladas, a TREVIJANO a comunicará através de seu site. Também se reserva o direito de interromper parcial ou totalmente o serviço por alterações ou avarias técnicas, comunicando-o previamente por meio de seu site, se possível, ou por qualquer outro site habilitado para esse fim.
A TREVIJANO garantirá, na medida do possível, a segurança do computador dos suportes técnicos utilizados pelo usuário na sua navegação pelas páginas do site. No entanto, como a Internet não pode ser considerada um meio seguro, a TREVIJANO não pode garantir a ausência de vírus ou outros elementos nocivos introduzidos por terceiros que possam causar danos ou alterações no sistema do computador, documentos eletrónicos ou arquivos do usuário que visita este site. Consequentemente, a TREVIJANO não será responsável por danos que tais elementos possam causar ao usuário ou a terceiros.
A TREVIJANO não é responsável pelo sistema operacional atualmente em vigor, nem pelas consequências que podem resultar de um mau funcionamento.
À TREVIJANO reserva-se o direito de fazer as modificações que julgar apropriadas no seu site sem aviso prévio, podendo alterar, excluir ou adicionar o conteúdo e os serviços fornecidos por ele e a maneira como são apresentados ou localizados no site deles.

8º) DIREITOS DE IMAGEM E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

A TREVIJANO não se responsabiliza pelos conteúdos, informações e imagens que não dependem do site, nem são geridos pela TREVIJANO, mesmo que apareçam no site sob qualquer contrato assinado pela TREVIJANO.

9º) INFRACÇÕES.

A TREVIJANO analisará o incumprimento das condições acima, bem como qualquer uso proibido e impróprio do seu site, exercendo todas as ações civis e criminais que possam lhe corresponder por lei.

10º) VALIDADE.

No caso de qualquer cláusula ou parte deste aviso ser declarada nula, a referida circunstância não afetará a validade do restante.

11º) JURISDIÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEL.

Sabemos que tudo correrá bem, mas para especificar todas as situações possíveis que possam surgir, queremos informar que a lei aplicável a qualquer controvérsia que surgir em relação a este site e o conteúdo e produtos oferecidos nele será a lei espanhola. As partes concordam em submeter-se aos Tribunais da cidade de Estella, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que possa corresponder a elas, a menos que seja um consumidor e tenha comprado na nossa loja on-line e, de acordo com a sua lei nacional, exista um regulamento de jurisdição legal que exclua a possibilidade de envio expresso; nesse caso, a disposição legal será seguida.

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